Fracasso na c�pula de presidentes do Mercosul

Em meio a uma crise sem precedentes, no come�o desta semana tiveram in�cio os trabalhos da 34� C�pula de Presidentes do Mercosul, em Montevid�u, Uruguai. O bloco, uma merit�ria iniciativa, com resultados muito importantes tanto na �rea econ�mica quanto na �rea pol�tica, mostra sinais de ter esgotado o seu modelo idiossincr�tico e requer estrategistas de peso para uma reformula��o ampla visando o seu desenvolvimento.

Uma demonstra��o inequ�voca de tais sinais foi a fal�ncia do di�logo entre Argentina e Uruguai a respeito das f�bricas de celulose neste �ltimo pa�s. O fato repercutiu num mal estar entre as lideran�as dos dois pa�ses meridionais, que comprometeu inclusive as gest�es diplom�ticas para o desenvolvimento da agenda comum do bloco.

Por sua vez, a falta de um mecanismo eficiente de resolu��o de disputas no Mercosul, fator que levou ao agravamento das tens�es entre os dois pa�ses, � de responsabilidade exclusiva do Itamaraty, que tem de maneira consistente impedido o desenvolvimento quer seja de um tribunal regional, quer seja de um sistema eficaz de arbitragem.

Pelo modelo imposto ao Mercosul pelos diplomatas do Itamaraty, um agente econ�mico n�o pode acionar diretamente um outro pa�s membro ou outro agente econ�mico privado no foro regional, sem a concord�ncia e assun��o do pleito pelo pa�s do autor.

Esse tanto anacr�nico quanto disparatado sistema tem o efeito de gerar crises entre Estados. De fato, ao encampar o direito de a��o do particular, o Estado se coloca contra o outro Estado, dando uma dimens�o de direito internacional p�blico �quilo que seria uma quest�o privada. O mesmo ocorre quando no p�lo passivo situa-se um setor econ�mico ou uma pessoa jur�dica, que � substitu�da processualmente pelo Estado onde est� situada.

Com o passar dos anos e o adensamento das rela��es econ�micas dentre os pa�ses do bloco, o n�mero de disputas privadas ou entre partes privadas e Estados tender� a aumentar de maneira expressiva. Assim, o modelo atual ser� uma incubadora de crescentes crises pol�ticas regionais. Com o prov�vel futuro ingresso da Venezuela no Mercosul, tais crises pol�ticas atingir�o uma nova dimens�o, o que prejudicar� mais ainda a prec�ria estabilidade do bloco.

Tendo criado um monstro gerador de crises internas na figura do sistema de resolu��o de disputas do Mercosul, o Itamaraty omitiu-se gravemente em deixar de mediar a quest�o das papeleras no seu in�cio, o que implicou num fato consumado sem um acordo pr�vio, o que torna a situa��o ainda mais acrimoniosa.

Al�m da quest�o das disputas, o Mercosul reclama por uma reorganiza��o cartesiana na estrutura de seu c�digo tarif�rio de maneira que as in�meras inconsist�ncias l�gicas e jur�dicas sejam eliminadas. Para tanto, � preciso que se reconstrua a capacidade de di�logo, perdida na quest�o das f�bricas de celulose existente entre Argentina e Uruguai.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45708.shtml

Agenda Geral: Lula se encontra com Evo em La Paz

17/12/2007 - 08h32
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido, às 10h (12h em Brasília), em La Paz, pelo presidente Evo Morales. Os dois têm reunião de trabalho em que discutem, entre outros assuntos, o financiamento de obras de infra-estrutura na Bolívia e a retomada da participação da Petrobras no mercado boliviano de gás.

Confira outros destaques do dia:

Conselho/Mercosul - Começa, em Montevidéu, a reunião do Conselho do Mercado Comum e a Cúpula de Presidentes do Mercosul. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa das reuniões a partir de hoje. O presidente Lula só chega à noite à capital uruguaia.

Meirelles/Palestra - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz, às 12h30, em São Paulo, palestra de encerramento do seminário "Reavaliação do Risco Brasil", organizado pelo Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

FGV/Indicadores - A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga hoje o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) de até 15 de dezembro e o Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) deste mês.

IBGE/Comércio - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga, às 9 horas, a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de outubro.

Balança comercial - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresenta os números da balança comercial relativos à terceira semana de dezembro.

BC/Focus - O Banco Central (BC) divulga, a partir das 8h30, os resultados da sondagem semanal conhecida como Pesquisa Focus, com as previsões do mercado financeiro sobre os principais indicadores da economia.

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/17/ult4469u15631.jhtm

Quatro regiões da Bolívia declaram autonomia em desafio a Evo Morales

16/12/2007 - 00h51

SANTA CRUZ (Bolívia), 16 dez (AFP) - As quatro regiões mais ricas da Bolívia colocaram em andamento neste sábado, com manifestações de rua, seu processo de autonomia, rejeitado pelo governo que já disse que não tolerará uma secessão e liderou atos na capital em apoio a seu projeto de Constituição.

As autonomias foram simbolicamente proclamadas em meio a verdadeiras festas populares nas regiões que querem o controle dos impostos, polícia, justiça, migração, cidadania e hidrocarbonetos.

"Autonomia não é para a divisão da Bolívia, não é separação", afirmou o presidente Evo Morales durante um ato público.

"O pretexto da autonomia é divdir o país, mas não vamos permitir nenhuma divisão da Bolívia".

Uma festa popular foi improvisada em torno do Palácio de Governo, com centenas de indígenas dançando e comemorando depois que Morales recebeu da Assembléia Constituinte o novo texto da Carta Magna.

Na mesma hora em Santa Cruz, uma multidão tomou conta das ruas para festejar o lançaento dos estatutos de autonomia, em aberto desafio ao governo central.

El prefecto de Santa Cruz, Rubén Costas, dio a conocer formalmente el estatuto de su región ante una multitud que estalló en júbilo, enarbolando miles de banderas verdes con franjas blancas, colores regionales de la demanda.

Junto com Santa Cruz, proclamaram simbolicamente suas autonomias as regiões de Beni (nordeste) e Pando (norte), que concentram dois terços da riqueza nacional.

A tensão levou Morales a colocar as forças armadas em estado de alerta e houve registro de alguns incidentes.

Representantes diplomáticos da União Européia se reuniram com Morales e comunicaram sua preocupação com a crescente tensão política e regional no país.

Os constitucionalistas bolivianos concordam que os estatutos de autonoia não têm apoio legal ou constitucional, mas são uma mostra da vontade dessas regiões de avançar em prol da autonomia do poder central concentrado há mais de um século em La Paz.

str/rb/cn

http://noticias.uol.com.br/ultnot/afp/2007/12/16/ult34u195143.jhtm

ONU aconselha Brasil a intervir na crise da Bolívia

14/12/2007 - 12h22

Genbra - O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para temas Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, alerta que o Brasil precisará intervir na crise na Bolívia se não quiser ter "sérios problemas" em sua fronteira. Segundo ele, uma crise política no país andino pode ter repercussões diretas sobre o Brasil. "Brasília deveria ter todo o interesse em ter um vizinho em paz. O presidente Lula deve aproveitar sua boa relação com o presidente Evo Morales para tentar mediar a situação e encontrar uma solução", afirmou Stavenhagen.

Na avaliação do relator da ONU, não seria "nada bom" para o continente sul-americano ter um problema militar no centro da região. "A Bolívia conta com fronteiras com muitos países e pode ser um fator desestabilizante", alertou Stavenhagen. "No caso do Brasil, a fronteira boliviana é uma das maiores e mais sensíveis aos problemas", apontou.

O relator acaba de concluir uma missão à Bolívia para avaliar a situação e constatou que há de fato uma "grave crise" política no País. "Pessoalmente, acho que o presidente Lula precisa atuar imediatamente, seja falando com Morales e as autoridades, seja apontando possíveis soluções", afirmou.

Ele admite que o Brasil ainda tem uma posição "pouco clara" em relação à La Paz diante dos interesses da Petrobras na Bolívia. "O equilíbrio entre ter uma Bolívia em paz social e os interesses do Brasil no gás precisa ser encontrado e o governo tem de lidar com essa realidade", afirmou.

Stavenhagen conta ainda como parte da crise boliviana já se exporta ao Brasil. Além dos milhares de bolivianos ilegais trabalhando em São Paulo, o relator aponta para a ida da elite boliviana aos centros urbanos brasileiros. "Tentando fugir de um conflito, a classe alta boliviana já começa a se instalar nas cidades brasileiras, com suas mansões e em busca de segurança", afirma Stavenhagen.

Em seu relatório, o perito aponta que "o conflito político que vive atualmente a Bolívia pode gerar uma explosão de racismo contra os grupos indígenas". Segundo ele, a ONU recebeu um número importante de denúncias sobre discriminação que sofrem os indígenas por parte das autoridades.

Jamil Chade

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/14/ult4469u15546.jhtm

Evo Morales envia ao Congresso projeto de revogação dos mandatos

09/12/2007 - 17h23

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u353227.shtml

Lula se reunirá com Uribe e Chávez para falar de Farc e comércio

07/12/2007 - 14h52

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará café da manhã na segunda-feira com seu colega colombiano Alvaro Uribe em Buenos Aires, e em seguida se encontrará com o primeiro-ministro da França, François Fillon, com a intenção de ajudar a resolver questões humanitárias sobre o conflito na Colômbia.

O porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, informou nesta sexta-feira que Lula manterá estas reuniões nos bastidores da cerimônia de posse da presidente eleita da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

Em Buenos Aires, o presidente brasileiro participará também da assinatura da ata de fundação do Banco do Sul, um organismo de financiamento regional integrado por países sul-americanos, acrescentou Baumbach.

Três dias depois, Lula viajará para Caracas por poucas horas para reunir-se com o presidente Hugo Chávez, em uma visita programada para a discussão de assuntos comerciais, segundo o porta-voz, com uma delegação de empresários acompanhando o presidente.

Autoridades brasileiras disseram nos últimos dias que o Brasil ofereceu seus serviços para a resolução de temas humanitários na Colômbia.

Baumbach relatou a jornalistas que o "Brasil está totalmente disposto, como o presidente Lula já disse, a fazer o possível, dentro do respeito à soberania da Colômbia e em cooperação com o governo colombiano, para resolver estas questões".

Entretanto, o porta-voz esclareceu que Lula não recebeu nenhum convite de Bogotá para uma mediação e que, caso seja recebido, "será analisado".

Recentemente, a mãe da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, sequestrada pela maior guerrilha do país, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), pediu que Lula participe das negociações de libertação de sua filha e outros reféns nas mãos das forças rebeldes.

Há duas semanas, Uribe suspendeu a mediação de Chávez e de uma senadora colombiana, que buscavam um acordo humanitário pela libertação de 49 reféns das Farc.

Fonte: Folha Uol

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/07/ult1928u5154.jhtm

Chávez atribui derrota em referendo a abstenção

03/12/2007 - 06h38

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, atribuiu nesta segunda-feira (3) à abstenção a derrota sofrida por seu projeto de reforma constitucional no referendo realizado no domingo (2).

A afirmação de Chávez aconteceu durante um discurso no Palácio de Miraflores, sede do governo, após conhecer os resultados oficiais da consulta.

O governante comparou a abstenção deste domingo com a que ocorreu há um ano, nas eleições presidenciais, nas quais derrotou com folgas o candidato opositor Manuel Rosales.

De acordo com números do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), a abstenção na consulta de foi de 44,11%, frente a 25,3% em dezembro de 2006.

Chávez lembrou que enquanto Rosales recebeu há um ano 4,3 milhões de votos, ele alcançou a vitória com 7,3 milhões.

"Eles receberam agora um pouco mais, até chegar aos 4,5 milhões, mas nós tivemos três milhões a menos que há um ano", assinalou o presidente.

Chávez se mostrou convencido de que esses três milhões "seguem apoiando a revolução", mas não foram votar, e assinalou que a responsabilidade por essa abstenção deve ser buscada em suas próprias fileiras.

O governante manifestou que a derrota pode ter acontecido porque não soube explicar bem o alcance da reforma ou porque outros aspectos relacionados com a organização e mobilização de seus seguidores falharam.

Chávez parabenizou os vencedores, mas advertiu que sua proposta "segue viva" e que a derrota sofrida não era definitiva, mas marcava um compasso de espera, um "por enquanto", até que se apresente uma nova ocasião de insistir nos planos rechaçados neste domingo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u350676.shtml

Conselho venezuelano reitera que abrirá "urnas" para comparar voto eletrônico

01/12/2007 - 17h35 Caracas, 1 dez (EFE).- O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela reiterou hoje que abrirá 54% das "urnas eleitorais" onde se depositará o voto físico do referendo do domingo, para assim comparar o resultado do voto eletrônico. "Mais da metade das caixas que guardarão os votos físicos do referendo se abrirão para dar garantia do processo eleitoral", destacou em declarações à emissora estatal de televisão "VTV" Humberto Castillo, um dos diretores do CNE. "O que antes era uma caixa-preta, agora é uma caixa translúcida, já que 54% das urnas eleitorais de resguardo se abrem", por isso que não há possibilidade de que o voto eletrônico não reflita "a vontade dos cidadãos", explicou. Adicionalmente, disse que no referendo, que decidirá a sorte da intenção governamental de reformar 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999, participarão quase 100.000 testemunhas eleitorais "das duas orientações, que estarão atentos do processo".

Fonte: Notícias Uol

http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2007/12/01/ult1808u106785.jhtm