Fracasso na c�pula de presidentes do Mercosul

Em meio a uma crise sem precedentes, no come�o desta semana tiveram in�cio os trabalhos da 34� C�pula de Presidentes do Mercosul, em Montevid�u, Uruguai. O bloco, uma merit�ria iniciativa, com resultados muito importantes tanto na �rea econ�mica quanto na �rea pol�tica, mostra sinais de ter esgotado o seu modelo idiossincr�tico e requer estrategistas de peso para uma reformula��o ampla visando o seu desenvolvimento.

Uma demonstra��o inequ�voca de tais sinais foi a fal�ncia do di�logo entre Argentina e Uruguai a respeito das f�bricas de celulose neste �ltimo pa�s. O fato repercutiu num mal estar entre as lideran�as dos dois pa�ses meridionais, que comprometeu inclusive as gest�es diplom�ticas para o desenvolvimento da agenda comum do bloco.

Por sua vez, a falta de um mecanismo eficiente de resolu��o de disputas no Mercosul, fator que levou ao agravamento das tens�es entre os dois pa�ses, � de responsabilidade exclusiva do Itamaraty, que tem de maneira consistente impedido o desenvolvimento quer seja de um tribunal regional, quer seja de um sistema eficaz de arbitragem.

Pelo modelo imposto ao Mercosul pelos diplomatas do Itamaraty, um agente econ�mico n�o pode acionar diretamente um outro pa�s membro ou outro agente econ�mico privado no foro regional, sem a concord�ncia e assun��o do pleito pelo pa�s do autor.

Esse tanto anacr�nico quanto disparatado sistema tem o efeito de gerar crises entre Estados. De fato, ao encampar o direito de a��o do particular, o Estado se coloca contra o outro Estado, dando uma dimens�o de direito internacional p�blico �quilo que seria uma quest�o privada. O mesmo ocorre quando no p�lo passivo situa-se um setor econ�mico ou uma pessoa jur�dica, que � substitu�da processualmente pelo Estado onde est� situada.

Com o passar dos anos e o adensamento das rela��es econ�micas dentre os pa�ses do bloco, o n�mero de disputas privadas ou entre partes privadas e Estados tender� a aumentar de maneira expressiva. Assim, o modelo atual ser� uma incubadora de crescentes crises pol�ticas regionais. Com o prov�vel futuro ingresso da Venezuela no Mercosul, tais crises pol�ticas atingir�o uma nova dimens�o, o que prejudicar� mais ainda a prec�ria estabilidade do bloco.

Tendo criado um monstro gerador de crises internas na figura do sistema de resolu��o de disputas do Mercosul, o Itamaraty omitiu-se gravemente em deixar de mediar a quest�o das papeleras no seu in�cio, o que implicou num fato consumado sem um acordo pr�vio, o que torna a situa��o ainda mais acrimoniosa.

Al�m da quest�o das disputas, o Mercosul reclama por uma reorganiza��o cartesiana na estrutura de seu c�digo tarif�rio de maneira que as in�meras inconsist�ncias l�gicas e jur�dicas sejam eliminadas. Para tanto, � preciso que se reconstrua a capacidade de di�logo, perdida na quest�o das f�bricas de celulose existente entre Argentina e Uruguai.

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/45708.shtml